Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho - Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.
Versão PDF: Descarregar
Organização Escolar - Turmas - Estudos Temáticos
Versão PDF: Descarregar
Manual de Apoio a Prática da Escola Inclusiva
Versão PDF: Descarregar
Questões sobre o Decreto-Lei nº 54_2018
Versão PDF: Descarregar
Caminhos para uma Educação Mais Inclusiva: Oportunidades e Desafios
Versão PDF: Descarregar